Grilagem
Coletânea de textos :: GrilagemAlgumas perguntas sobre o texto:
a) Por que dar "uma aparência envelhecida" aos papéis?
b) Após o contectivo "ou" (5º parágrafo), por que o autor teria utilizado a expressão "ao menos"? O sentido da frase mudaria se retirássemos essa expressão?
c) Por que a WWF, em cujo site o texto foi publicado, não corrigiu as inadequações ortográficas existentes?
d) Por que o responsável pelo site explicita que o texto é "de autor desconhecido"?
O termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra.
Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.
Assim como na prática com os grilos, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros.
No entanto, atualmente, artifícios mais sofisticados substituem a ação dos grilos. Com o registro no cartório de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (Incra, na esfera federal, e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude.
A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.
Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário.
Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação onde as propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.
Fonte: texto de autor desconhecido entitulado “Grilagem de terras na Amazônia – Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais“
Fonte: WWF Brasil - http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/ameacas_riscos_amazonia/desmatamento_na_amazonia/grilagem_na_amazonia/
Acesso em: 15/05/2014
